Termos de Serviço

Termos de Serviço e Condições Gerais

Charmelle | Moda Íntima Premium

Última atualização: agosto de 2026

Bem-vinda ao site usecharmelle.com.br. Estes Termos de Uso e Condições Gerais de Compra regulam o acesso, a navegação e a utilização do site da Charmelle, bem como as compras realizadas por meio de nossa loja virtual.

Ao acessar o site ou concluir um pedido, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Finalidade do site

A Charmelle disponibiliza, por meio de seu site, um ambiente online para apresentação, divulgação e comercialização de peças de moda íntima e itens relacionados ao vestuário.

Nosso site pode oferecer, entre outros recursos:

• visualização de catálogo de produtos;
• informações sobre preços, características, tamanhos e disponibilidade;
• tabela de medidas e orientações de escolha de tamanho;
• compra online;
• acompanhamento de pedidos;
• canais de atendimento ao cliente;
• acesso às políticas da loja.

2. Aceitação das condições

Ao utilizar o site, você concorda em cumprir estes Termos, bem como as demais políticas publicadas em usecharmelle.com.br, incluindo a Política de Privacidade, a Política de Frete e Entrega e a Política de Reembolso, Devolução e Trocas.

Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, recomendamos que não utilize o site nem realize compras.

3. Quem pode comprar no site

Ao utilizar a loja, você declara que:

• possui capacidade para praticar atos da vida civil, nos termos da legislação aplicável;
• fornecerá dados corretos, completos e atualizados;
• utilizará o site de forma lícita e de boa-fé;
• não fará uso do ambiente da loja para fraude, violação de direitos ou práticas indevidas.

Caso a compra seja realizada por menor de idade, entende-se que ela ocorreu com supervisão ou autorização do responsável legal.

4. Cadastro, acesso e segurança

A compra poderá estar disponível com ou sem criação de conta, conforme a funcionalidade ativa no site.

Se houver cadastro de conta, a usuária será responsável por:

• manter a confidencialidade de login e senha;
• revisar e atualizar seus dados sempre que necessário;
• responder por atividades realizadas a partir de sua conta, quando houver uso de suas credenciais.

A Charmelle poderá solicitar confirmação de dados, suspender cadastros ou recusar pedidos em situações que indiquem inconsistência de informações, indício de fraude ou uso inadequado da plataforma.

5. Informações sobre produtos

A Charmelle busca apresentar informações claras e atualizadas sobre as peças comercializadas, incluindo descrição, composição do tecido, tamanhos disponíveis, cores, medidas e recomendações de cuidado, quando aplicável.

Ainda assim:

• imagens podem ter caráter ilustrativo;
• pode haver pequena variação de tom de cor conforme o lote do tecido, a iluminação da foto ou a configuração de tela do dispositivo;
• as medidas informadas na tabela de tamanhos são aproximadas e podem apresentar pequena variação decorrente do processo de confecção e da elasticidade natural do tecido;
• o caimento pode variar conforme o tipo de corpo, sem que isso configure defeito da peça.

É responsabilidade do cliente conferir a descrição do produto e a tabela de medidas antes de concluir a compra. Em caso de dúvida sobre o tamanho ideal, nossa equipe de atendimento está à disposição para orientar antes da finalização do pedido.

6. Estoque e disponibilidade

Todas as peças exibidas no site estão sujeitas à disponibilidade de estoque, considerando modelo, cor e tamanho.

A inclusão de um item no carrinho não garante sua reserva. O pedido somente será considerado apto para processamento após a confirmação do pagamento e da disponibilidade do produto.

Se, em caráter excepcional, um item ficar indisponível após a conclusão da compra, a Charmelle poderá:

• entrar em contato com o cliente para informar a situação;
• oferecer a substituição por outro item, se houver interesse do cliente;
• cancelar total ou parcialmente o pedido;
• realizar o reembolso correspondente.

7. Preços e ofertas

Os preços exibidos no site estão em Reais (R$).

A Charmelle poderá alterar preços, condições promocionais, campanhas, descontos e regras comerciais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, desde que essas alterações não atinjam pedidos já concluídos e confirmados.

Promoções poderão ter prazo limitado, regras próprias e restrições específicas, que serão informadas na própria oferta quando aplicável.

8. Etapas da compra

Ao realizar um pedido em nosso site, o cliente deverá seguir as etapas disponíveis na plataforma, incluindo:

• seleção das peças desejadas, com escolha de cor e tamanho;
• conferência do carrinho;
• preenchimento dos dados de entrega;
• escolha da forma de pagamento;
• revisão final do pedido.

Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber comunicações relacionadas ao pedido, como confirmação, atualização de pagamento, separação, envio e entrega.

A Charmelle se reserva o direito de não aprovar pedidos em casos de inconsistência cadastral, falha de pagamento, suspeita de fraude, erro material evidente ou descumprimento destes Termos.

9. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas no checkout no momento da compra.

O processamento financeiro poderá ser realizado por intermediadores, gateways de pagamento ou plataformas especializadas. Por esse motivo, a aprovação da compra poderá depender de validações adicionais, inclusive de segurança e antifraude.

Em caso de não aprovação do pagamento, o pedido poderá não ser concluído ou poderá ser cancelado automaticamente.

10. Entrega e endereço informado

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e demais dados necessários ao envio do pedido.

A Charmelle não se responsabiliza por atrasos, devoluções ou impossibilidade de entrega decorrentes de:

• endereço preenchido incorretamente;
• ausência de recebedor no local;
• restrições da área de entrega;
• fatos causados por terceiros ou situações fora do controle razoável da loja.

As regras específicas sobre prazos, processamento, embalagem e envio devem ser consultadas na Política de Frete e Entrega.

11. Trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos

As condições aplicáveis a trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos estão descritas em documento próprio da loja.

Por se tratar de moda íntima, produto de uso pessoal, aplicam-se condições específicas de higiene para o aceite de trocas e devoluções, incluindo a devolução da peça sem sinais de uso, com todas as etiquetas originais e com o lacre higiênico intacto, quando houver.

Ao comprar em usecharmelle.com.br, o cliente concorda que essas solicitações serão analisadas conforme a Política de Reembolso, Devolução e Trocas vigente na data do pedido, respeitados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Privacidade e tratamento de dados

Os dados fornecidos pelo cliente no uso do site e na realização de compras serão tratados conforme a Política de Privacidade da Charmelle e de acordo com a legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais no Brasil.

A Charmelle adota medidas compatíveis com a operação da loja para proteger as informações da usuária, mas o cliente também é responsável por utilizar dispositivos, redes e credenciais de acesso de forma segura.

13. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Charmelle, incluindo, sem limitação:

• textos;
• imagens e ensaios fotográficos;
• descrições;
• marca, nome e logotipos;
• identidade visual;
• modelagens, estampas e desenhos das peças;
• elementos gráficos;
• layout do site;

é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser copiado, reproduzido, distribuído, publicado, alterado ou explorado sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei.

14. Condutas proibidas

É vedado ao usuário:

• utilizar o site para prática de atos ilícitos;
• inserir informações falsas ou enganosas;
• tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• interferir na segurança, estrutura ou funcionamento do site;
• disseminar vírus, scripts maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa a plataforma;
• publicar em avaliações ou canais da loja conteúdo ofensivo, discriminatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
• utilizar conteúdo da Charmelle para fins comerciais sem autorização.

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão de acesso, cancelamento de pedidos e adoção das medidas cabíveis.

15. Limitação de responsabilidade

A Charmelle envida esforços para manter o site em funcionamento regular, com informações corretas e experiência segura de navegação. No entanto, não garante que o ambiente estará livre de interrupções, falhas temporárias, indisponibilidades técnicas ou erros causados por fatores externos.

A loja também não se responsabiliza por:

• falhas decorrentes de serviços de terceiros;
• indisponibilidade temporária do sistema;
• danos às peças causados por lavagem, secagem ou conservação em desacordo com as instruções da etiqueta;
• insatisfação decorrente exclusivamente de escolha de tamanho feita sem observância da tabela de medidas;
• decisões tomadas pelo usuário com base em interpretações pessoais de conteúdo informativo do site.

Nada nestes Termos deve ser interpretado como limitação dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

16. Links de terceiros

O site poderá conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros, incluindo redes sociais. Esses ambientes possuem regras e políticas próprias, não sendo administrados pela Charmelle.

A disponibilização de links externos não significa endosso, garantia ou responsabilidade da Charmelle sobre conteúdos, práticas ou serviços oferecidos por terceiros.

17. Alterações no site e nos Termos

A Charmelle poderá, a qualquer momento:

• atualizar estes Termos;
• modificar funcionalidades do site;
• alterar a apresentação de páginas;
• incluir, restringir ou remover produtos e serviços;
• suspender temporariamente o acesso ao site por razões técnicas, operacionais ou comerciais.

As versões atualizadas passarão a valer a partir de sua publicação em usecharmelle.com.br.

18. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil.

As relações de consumo eventualmente estabelecidas por meio do site observarão a legislação aplicável, incluindo as normas de defesa do consumidor e de proteção de dados pessoais.

19. Foro

Sempre que possível, eventuais conflitos serão resolvidos de forma amigável por meio de nossos canais de atendimento.

Não sendo possível uma solução consensual, fica resguardado o foro competente na forma da legislação aplicável.

20. Contato da loja

• E-mail: sacusecharmelle@gmail.com
• WhatsApp: [a definir]
• Razão social: Artemis Digital LTDA
• CNPJ: 67.507.241/0001-00
• Endereço: Rua Atilio Valmorbida, 45, Centro, Herval d'Oeste, Santa Catarina, CEP 89610-000, Brasil
• Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h às 18h